1. Introdução

Para atender aos princípios da Transparência e livre acesso previsto nas legislações, este Aviso de Cookies apresenta informações gerais sobre os conceitos, finalidades, períodos de retenção, exclusões e visa, sobretudo, explicar como tal ferramenta pode ser utilizada no Portal da Fazenda da Esperança para um desenvolvimento correto, tanto em seu computador, como celular, tablet ou outro dispositivo. Com eles é que somos capazes de oferecer funções como a de doação, formulários de contato, mas também de podermos analisar os dados de uso em nosso site para que possamos sempre oferecer a melhor experiência ao usuário final.
Os cookies também são inseridos por terceiros que contratamos. No texto abaixo informamos sobre o uso de cookies.

2. O que são cookies?

Um cookie é um arquivo armazenado e instalado no dispositivo do usuário, viabilizando o funcionamento correto das páginas eletrônicas, coletando determinadas informações, inclusive dados pessoais, visando ao atendimento de finalidades diversas. As informações armazenadas podem ser enviadas de volta aos nossos servidores ou aos servidores dos terceiros relevantes durante uma visita subsequente. Ao concordar com o uso dos cookies, o usuário estará concordando com algum tipo de rastreamento de suas atividades nas páginas, quer seja pela Fazenda da Esperança ou por terceiros.

3. O que são scripts?

Um script é uma parte de código de programa usado para fazer nosso site funcionar de forma adequada e interativa. Este código é executado em nosso servidor ou em seu dispositivo.

4. Cookies

4.1 Cookies funcionais

Alguns cookies garantem que certas partes do site funcionem corretamente e que suas preferências de usuário permaneçam conhecidas. Ao inserir cookies funcionais, facilitamos a visita ao nosso site. Dessa forma, você não precisa inserir repetidamente as mesmas informações ao visitar nosso site e, por exemplo, os itens permanecem em seu carrinho de compras até que você tenha concluído a compra. Podemos inserir esses cookies sem o seu consentimento.

4.2 Cookies DE ESTATÍSTICAS

Usamos cookies estatísticos para otimizar a experiência do site para nossos usuários. Com estes cookies estatísticos, obtemos informações sobre o uso de nosso site, quais as páginas que mais visitam, ocorrência de erros ou informações sobre o próprio desempenho.

4.3 Cookies de marketing/RASTREAMENTO

São utilizados para coletar informações do titular com a finalidade de exibir publicidade ou para rastrear o usuário neste site ou em vários sites para fins de marketing. Mais especificamente, a partir da coleta de informações relativas aos hábitos de navegação do usuário, os cookies de marketing permitem sua identificação, construção de perfis e a exibição de anúncios personalizados de acordo com os seus interesses.

5. Cookies inseridos

6. Seus direitos em relação aos dados pessoais

Você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• confirmação da existência de processamento;
• acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, imprecisos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou exclusão de dados desnecessários, excessivos ou processados em desacordo com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD);
• portabilidade dos dados para outro prestador de serviços ou produtos, mediante pedido expresso, nos termos da regulamentação da autoridade nacional, respeitando os segredos comerciais e industriais;
• eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, salvo nos casos previstos no art. 16 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD);
• informações sobre entidades públicas e privadas com as quais o controlador compartilhou dados;
• informações sobre a possibilidade de não consentimento e sobre as consequências da negação.

Para exercer esses direitos, entre em contato conosco. Consulte os detalhes de contato no final deste Aviso de Cookies.

7. Ativação/desativação e exclusão de cookies

Você pode usar seu navegador de internet para excluir cookies automaticamente ou manualmente. Você também pode especificar que certos cookies podem não ser inseridos. Outra opção é alterar as configurações do seu navegador para que você receba uma mensagem cada vez que um cookie é inserido. Para obter mais informações sobre essas opções, consulte as instruções na seção Ajuda do seu navegador.

Por favor, observe que nosso site pode não funcionar corretamente se todos os cookies forem desativados. Se você excluir os cookies do seu navegador, eles serão inseridos novamente após o seu consentimento quando você visitar nossos sites outra vez.

Você pode configurar suas preferências de privacidade, verificando e selecionando quais cookies você deseja que este site utilize ou não. Você pode modificar suas preferências de privacidade a qualquer momento utilizando a ferramenta abaixo:

8. Desabilitando cookies por meio de navegadores

Você pode desabilitá-los alterando configurações do seu navegador, mas saiba que isso pode afetar o funcionamento do sítio eletrônico.

• Chrome – https://support.google.com/chrome/answer/95647?co=GENIE.Platform%3DDesktop&hl=pt-BR
• Firefox – https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/desative-cookies-terceiros-impedir-rastreamento
• Microsoft Edge – https://support.microsoft.com/pt-br/microsoft-edge/excluir-cookies-no-microsoft-edge-63947406-40ac-c3b8-57b9-2a946a29ae09
• Internet Explorer https://support.microsoft.com/pt-br/windows/excluir-e-gerenciar-cookies-168dab11-0753-043d-7c16-ede5947fc64d

9. Considerações finais

Este Aviso de Cookies poderá adequar-se à futuras regulamentações sobre os temas aqui elencados e deve ser entendido como um guia de boas práticas, que poderá ser atualizado e aperfeiçoado sempre que necessário.

10. Detalhes de contato

Em caso de dúvidas gerais sobre o Portal ou sobre as informações que coletamos sobre você e como as utilizamos, entre em contato conosco pelo e-mail dpo@fazenda.org.br ou envie uma mensagem no formulário abaixo.

11. Histórico de versões

12. Arcabouço legal

Abaixo são destacadas as referências normativas que poderão respaldar as ações tomadas pela Instituição. A lista em questão não esgota a totalidade de normativos relativos aos serviços, no entanto, é referência basilar.

• Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 Marco Civil da Internet – Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil;
• Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 – Lei de Acesso à Informação – Regula o acesso a informações previsto na Constituição Federal;
• Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Dispõe sobre a proteção de dados pessoais;
• Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012 Regulamenta a Lei no 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), que dispõe sobre o acesso a informações previsto na Constituição;
• Guia Orientativo da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, publicado em 18/10/2022.