A Obra Social Nossa Senhora da Glória – Fazenda da Esperança, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, vem, respeitosamente, a público manifestar-se acerca das recentes reportagens veiculadas em meios de comunicação e redes sociais que fazem menção a supostas irregularidades envolvendo Comunidades Terapêuticas.

Com mais de 43 anos de atuação, a instituição consolidou-se como referência nacional e internacional no acolhimento voluntário de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, mantendo unidades em diversos estados brasileiros e em vários países, sempre pautando sua atuação na promoção da dignidade da pessoa humana e na reinserção sociofamiliar.

A atuação da Fazenda da Esperança observa rigorosamente o ordenamento jurídico brasileiro, em especial a Lei nº 11.343/2006, a Resolução CONAD nº 01/2015 e a RDC ANVISA nº 29/2011, que regulamentam o funcionamento das Comunidades Terapêuticas, estabelecendo diretrizes claras quanto ao acolhimento voluntário, à garantia de direitos e à natureza das atividades desenvolvidas.

O método terapêutico adotado pela instituição estrutura -se sobre pilares reconhecidos — convivência, espiritualidade e trabalho — sendo este último compreendido como instrumento de caráter estritamente terapêutico, educativo e ocupacional, nos termos da Resolução CONAD nº 01/2015, não configurando relação de emprego e devendo ser desenvolvido em condições que respeitem integralmente os direitos fundamentais dos acolhidos.

A Obra Social Nossa Senhora da Glória – Fazenda da Esperança reitera que não admite, não pratica e repudia quaisquer condutas que possam caracterizar violação de direitos humanos, trabalho forçado, restrição indevida de liberdade ou qualquer forma de tratamento degradante, por serem absolutamente incompatíveis com seus princípios institucionais e com a legislação vigente.

Esclarece, ainda, que o acolhimento realizado pela instituição é de natureza voluntária, assegurando-se aos acolhidos o pleno respeito à sua dignidade, liberdade, integridade física e psíquica, bem como o acesso a seus direitos individuais.

No que se refere a alegações relativas à retenção de benefícios sociais, a instituição afirma que não realiza apropriação de recursos pertencentes aos acolhidos, observando estritamente os limites legais e éticos, sendo qualquer contribuição eventualmente realizada de natureza voluntária e transparente.

Ressalta-se que eventuais denúncias devem ser objeto de apuração individualizada, com observância do devido processo legal, não sendo juridicamente adequado ou responsável atribuir caráter generalizado a alegações que não tenham sido devidamente comprovadas.

Por fim, a Obra Social Nossa Senhora da Glória – Fazenda da Esperança reafirma seu compromisso com a legalidade, a transparência e a defesa intransigente da dignidade da pessoa humana, colocando -se à disposição das autoridades competentes para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários.

Conheça mais a história da Obra Social Nossa Senhora da Glória em um infográfico detalhado acessando https://portalfazenda.org.br/obra-social/historia/